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áreas de atuação

Direito Penal

Atuação incisiva, posicionada e especializada para defesa em procedimentos criminais, visando garantir todos os direitos cabíveis para absolvição, redução da pena, progressões de regime e providências no cumprimento da pena, até a extinção da punibilidade.

Direito Trabalhista

Atuação dedicada a resolver litígios relacionados ao contrato de trabalho, representando tanto empregados como empregadores. Nosso objetivo é garantir o direitos dos trabalhadores que foram violados ou empregadores que precisam de um representante especializado.

Direito Civil

Equipe especializada e dedicada na atuação em inventários, usucapião e ações envolvendo imóveis, contratos, responsabilidade civil e indenizações, cobranças, direito do consumidor, família (divórcio, contrato de namoro, pensão alimentícia, guarda, etc), estatutos, dentre outros ramos do Direito Civil.

Violência Doméstica e Defesa da Mulher

Atuação especializada em casos de violência doméstica em defesa da mulher, na busca de medidas protetivas e afins, com fulcros na lei “Maria de Penha” (lei 11.340/06) e “Mari Ferrer” (14.245/21).

Direito Eleitoral

Atuação especializada nos procedimentos de acesso ao poder, tanto em eleições gerais (legislativo e executivo), como em eleições classistas, sindicais, associações, etc), prestando assistência e representação na regularização de atos partidários, prestação de contas, registro de candidatura, impugnações, e afins, realizando tanto a defesa repressiva em processos judidicais, como operando preventivamente (orientação quanto às condutas vedadas, inelegibilidades, abusos, entre outros).

Remédios Constitucionais

Atuação em soluções jurídicas de natureza constitucional ante direitos individuais ou coletivos ameaçados e violados por autoridades e equiparados, tais como Mandado de Segurança (muito utilizado em concursos públicos e processos eleitorais), Habeas Data (para acessar dados pessoais sob posse do poder público), Habeas Corpus (para garantir a liberdade, muito utilizado nos processos criminais) e Mandado de Injunção (garantir direito que foi impedido por falta de norma regulamentadora).

Direito do Conselheiro Tutelar e CMDCA

Um dos únicos escritórios do Brasil nesse ramo específico de atuação, dedicado à defender direitos de Conselheiros Tutelares suplantados ou omitidos pelos municípios, perante Processo Administrativo Disciplinar (PAD), ante abusos de autoridades, perante processo de escolha, bem como auxiliar na promoção de capacitações e orientações jurídicas e apoio tanto na atuação do Conselho Tutelar quanto junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, e assessorar os municípios na elaboração de políticas públicas e legislação voltadas para infância e juventude.

Cobrança e Recuperação de Crédito

Equipe especializada e dedicada à promover ações destinadas ao recebimento de valores aos credores pessoas físicas e jurídicas que tenham problemas com pagamentos de clientes e afins, enviando notificações extrajudiciais, propondo acordos e ação de execução para bloqueios de valores em contas bancárias, bem como constrição de bens móveis e imóveis com o fim de satisfazer o crédito pretendido.

Direito da Criança e do Adolescente

Atuação especializada judicial e extrajudicial (procedimentos policiais, do Conselho Tutelar ou Ministério Público) dedicada a garantir os Direitos da Criança e do Adolescente tais como direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, bem como na defesa de processos que envolvem cometimento de ato infracional ou busca de medidas protetivas de urgência para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica/familiar (maus-tratos, abusos, alienação parental, etc), patrimonial, e afins, e em processos de adoção.

Direito Religioso e Igrejas

Atuação dedicada à elaboração de estatutos, registro e busca de título de utilidade pública às denominações religiosas, bem como na defesa de seus direitos de crença e liberdade de culto.

Outras áreas

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